IVIG coloca Vigilância Sanitária do Rio no topo do ranking

O sistema que permite a implementação da retirada do licenciamento sanitário pela internet para as atividades de médio e alto risco, na cidade do Rio de Janeiro, foi elaborado pelo IVIG. Esse sistema, denominado Sisvisa – Sistema de Controle de Vigilância Sanitária -, permite que, através do preenchimento de uma autodeclaração, os proprietários de estabelecimentos de alimentos e saúde se comprometam a cumprir as normas higiênico-sanitárias vigentes e consigam retirar o licenciamento necessário para exercer as atividades. Por meio dele, a licença sanitária poderá ser retirada em até 10 dias, com validade de dois anos, que é o prazo que técnicos da Vigilância Sanitária terão para verificar a veracidade das informações.  Assim que essa verificação for feita e as informações comprovadas, será emitido um novo licenciamento por mais dois anos.

Com o Sisvisa, a quantidade de papéis diminui significativamente e permite que os proprietários dos estabelecimentos conheçam em detalhes as normas higiênico sanitárias, reduzindo infrações, já que a maioria dos incidentes acontece por conta de desinformação. O sistema também vai otimizar os procedimentos de fiscalização, possibilitando a identificação mais ágil dos riscos sanitários, o trâmite de processos administrativos - como licenciamento, recursos e revalidações -,  o banco de dados, com a relação de todos os estabelecimentos regulados e a atualização das informações de cada um. A implantação da autodeclaração para atividades de médio e alto riscos, coloca a capital fluminense como precursora em todo o país.

 São consideradas atividades de médio e alto riscos a assistência médica ambulatorial, laboratórios de análises clínicas e patologia clínica, diagnóstico e terapia, assistência domiciliar, restaurantes e churrascarias, mercados e supermercados, quiosques da orla, indústria de alimentos e cozinhas industriais.