Resíduos Portuários

 

O IVIG é o responsável pela implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos Brasileiros, por meio do desenvolvimento de estudos ambientais, econômicos, sociais e tecnológicos para elaborar diagnóstico/inventário de resíduos sólidos, efluentes líquidos e fauna sinantrópica nociva em 22 portos marítimos brasileiros.

Ressalta-se que é bastante oportuno o desenvolvimento de um conjunto ordenado e integrado de soluções cuja implementação depende de um modelo de gestão eficaz, sob supervisão da SEP/PR, sendo de fundamental importância a cooperação com instituições de pesquisa e desenvolvimento, com domínio da temática, sobretudo, em relação aos aspectos ambientais e de saúde pública, de modo que contribuam de forma técnica e científica no debate e no desenvolvimento em cooperação de estudos técnico-científicos e de um programa estruturado para a gestão integrada de resíduos sólidos e efluentes nos portos organizados brasileiros.

Os portos encontram-se, por exemplo, em estágios distintos quanto à elaboração, aprovação e implantação de seus Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS, sistemas de gerenciamento de efluentes líquidos e de seus programas integrados de controle e monitoramento de fauna sinantrópica nociva.

A geração de meios para a realização de estudos e pesquisas foram as ferramentas para a elaboração de um diagnóstico preciso da situação atual dos portos, no tocante ao gerenciamento de resíduos sólidos, efluentes líquidos e fauna sinantrópica nociva. A partir desse diagnóstico foi possível definir ações e fazer proposições necessárias para a adequação das normas e a criação ou a otimização da gestão portuária, além de contribuir com instrumentos inovadores de controle ambiental nos portos organizados nacionais, finalizando, assim, a primeira fase do projeto que consistia no  levantamento e classificação dos resíduos sólidos e efluentes líquidos; caracterização das medidas, equipamentos, instalações e procedimentos para controle e gerenciamento; caracterização da destinação final adequada dos resíduos e efluentes, com definição de estrutura física e logística para a operação das unidades de tratamento de resíduos e efluentes; especificação dos procedimentos de controle e monitoramento de parâmetros de saúde pública e qualidade ambiental; especificação de programa de capacitação de pessoal para todas as etapas desse gerenciamento.

Primeira fase

Etapas de levantamento e classificação dos resíduos sólidos e efluentes líquidos; caracterização das medidas, equipamentos, instalações e procedimentos para controle e gerenciamento; caracterização da destinação final adequada dos resíduos e efluentes, com definição de estrutura física e logística para a operação das unidades de tratamento de resíduos e efluentes; especificação dos procedimentos de controle e monitoramento de parâmetros de saúde pública e qualidade ambiental; especificação de programa de capacitação de pessoal para todas as etapas desse gerenciamento. (concluído) 

Segunda fase

Atualmente, os esforços estão concentrados nas elaborações dos procedimentos operacionais padrão (POP), nos projetos conceituais e básicos e na elaboração de estudos complementares nas áreas de viabilidade econômica, técnica e ambiental, arranjos políticos e institucionais e proposições de tecnologias e aproveitamento energético, relacionados aos resíduos e efluentes, culminando com a entrega do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Efluentes Líquidos e Fauna Sinantrópica Nociva para os 22 portos Brasileiros.