Dragagem

As obras de dragagem fazem parte de um conjunto de melhorias propostas pelo Governo Federal, com vistas a alavancar o setor portuário brasileiro. Tais melhorias no setor estão a cargo da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (SEP/PR) e fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais (IVIG) foi o responsável pelo gerenciamento ambiental da dragagem nos portos do Rio de Janeiro, Itaguaí e Angra dos Reis promovida pela Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (SEP/PR).

A equipe do IVIG executou os programas ambientais necessários à garantia da qualidade ambiental desses portos, promovendo ações de controle, monitoramento e prevenção dos impactos ambientais gerados pelo empreendimento. Todas as atividades foram executadas dentro dos padrões recomendados pela documentação apresentada pela SEP, que acompanhou permanentemente os trabalhos e analisou as informações técnicas produzidas de acordo com os Planos Básicos Ambientais de todos os portos.

O Programa de Gestão Ambiental (PGA) elaborado pelo IVIG foi dividido em cinco sub-programas e sua execução foi realizada de forma integrada para atingir os objetivos propostos previstos nos Termos de Referência de todos os portos. Mais dois sub-programas foram desenvolvidos exclusivamente para o Porto do Rio de Janeiro: o de Monitoramento da Taxa de Assoreamento do Canal do Mangue e o de Monitoramento da Disposição do Sedimento Contaminado na área autorizada pelo INEA.

Os programas executados:

  • Programa de Gestão Ambiental;
  • Programa de Monitoramento Ambiental da área de dragagem; 
  • Programa de Monitoramento Ambiental da área de Disposição Oceânica;
  • Programa de Educação Ambiental;
  • Programa de Comunicação e Responsabilidade Social 

Atividades realizadas:

  • Acompanhamento de medidas de atendimento às questões de meio ambiente, durante a execução das obras;
  • Planejamento dos Programas Ambientais em consonância com as obras e o processo de licenciamento ambiental;
  • Sistematização de ações e informações, dando suporte a todos os programas e interligando processos e resultados;
  • Criação, manutenção e atualização de um sistema através dos boletins semanais de registro de informações básicas referentes à execução do Gerenciamento Ambiental das obras;
  • Sugestão de medidas de ajustes para melhor cumprimento dos cronogramas de execução e demais dispositivos do gerenciamento ambiental da obra, assim como para a recuperação dos eventuais atrasos que possam surgir;
  • Planejamento compatibilizando o cronograma físico dos serviços de gerenciamento ambiental com o cronograma físico de execução das obras;
  • Gerenciamento e desenvolvimento dos Programas Ambientais na forma definida pela SEP bem como pelo órgão ambiental competente;
  • Sistematização de ações e informações, dando suporte a todos os cinco sub-programas e mais o Programa de Monitoramento da Taxa de Assoreamento do Canal do Mangue no Porto do Rio de Janeiro programas anteriormente descriminados e interligando processos e resultados;
  • Informações sobre ocorrência de quaisquer ações incorretas ou que possam causar riscos ambientais, seja no meio biótico, físico ou sócio-econômico, ou ainda que estejam em desacordo com as determinações aqui mencionadas;
  • Execução do monitoramento ambiental previsto em todas as etapas;
  • Contato permanente com os órgãos ambientais do Estado e do Município na condução de assuntos de interesse do projeto, juntamente com a SEP.