Projeto ME Estádios

O projeto  desenvolvido para o Ministério do Esporte definiu novos padrões para aprimoramento dos laudos técnicos, e criou Sistema Brasileiro de Classificação de Estádios (Sisbrace). Em meados de 2012, o IVIG foi convidado pelo Ministério dos Esportes para dar início a um projeto para padronização e o aprimoramento da metodologia de laudos nas áreas de engenharia, higiene, segurança, acessibilidade e conforto para 155 estádios, dos quase 700 em funcionamento no Brasil. O Projeto Estádios traçou uma radiografia desses locais, além de 12 arenas da Copa do Mundo, espalhados em 129 cidades, de norte a sul do país. O trabalho gerou o Sistema Brasileiro de Classificação de Estádios (Sisbrace), iniciativa inédita no Brasil, construída em parceria com o Ministério do Esporte, para melhorar as condições das instalações dos estádios e garantir a segurança e o conforto dos torcedores.

Durante dois anos, pesquisadores do Ivig realizaram um trabalho de campo para o desenvolvimento da metodologia do sistema de classificação. O Sisbrace foi baseado no modelo semelhante aos dos hotéis, que adota a classificação por estrelas. No caso do sistema dos estádios as estrelas foram substituídas por bolas. Os itens estabelecidos para a classificação abrangem áreas caracterizadas em cinco níveis, onde 5 bolas representa a melhor classificação e 1 bola representa o estádio em condições mais desfavoráveis quanto aos requisitos avaliados.

O Sistema de Classificação

A metodologia de classificação tem fundamento no Estatuto de Defesa do Torcedor e na regulamentação do seu art. 23(pelo Decreto 6.795, de 13 de março de 2009), que dispõe sobre o controle das condições de segurança dos estádios desportivos.

Os requisitos do Sisbrace foram divididos em Mandatórios (M), aqueles fundamentados nas normas, e Eletivos (E), aqueles que acrescentam qualidade aos estádios. A validade da classificação inicial é de três anos e uma nova avaliação deverá ser solicitada pelo gestor do estádio antes do término do período de validade da classificação, a fim de que seja verificado o atendimento aos requisitos da matriz de classificação. Esta solicitação deve ser feita no momento em que o gestor entender que melhorias e adequações realizadas nos estádios justificam o pedido.

O SISBRACE concebe o estádio como um espaço de manifestações de cultura e lazer e será instrumento importante na identificação de não conformidades: pautados na verificação dos dispositivos legais e normas técnicas, os requisitos de classificação se ajustam às demandas legais e aos critérios previamente estabelecidos, sempre com o objetivo de proporcionar o bem-estar do usuário.

Áreas de Classificação

Segurança: inclui os aspectos de engenharia concernentes ao sistema estrutural, de coberturas, de instalações sanitárias e elétricas, equipamentos e máquinas em geral, além de segurança pública e prevenção de incêndio e pânico.

Conforto e Acessibilidade: o Conforto é um dos itens que atende ao Estatuto do Torcedor e trata aspectos como conforto térmico, acústico, de iluminação e serviços, infraestrutura e visual. Já a Acessibilidade trata de aspectos de orientação espacial, comunicação, deslocamento e utilização do espaço e dos seus acessos no que diz respeito às pessoas com deficiência (PCD), pessoas com mobilidade reduzida (PMR), obesos e idosos. São todos os itens que envolvem a circulação externa e interna do público, acesso ao estacionamento, rotas acessíveis, áreas de permanência, instalações sanitárias e condições de acessibilidade ao campo.

Vigilância Sanitária: avalia os serviços de alimentação, infraestrutura das instalações sanitárias e de saúde, de acordo com as normas sanitárias vigentes.